O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou a intenção de apresentar um texto alternativo à PEC da Blindagem no Senado. O objetivo, segundo ele, é limitar a proposta para que a prerrogativa parlamentar se aplique apenas a crimes de opinião, uma abordagem menos abrangente do que a aprovada pela Câmara dos Deputados. A iniciativa de Nogueira surge em meio à forte resistência de senadores, que prometem rejeitar o projeto.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm suas redes sociais, o senador defendeu a ideia como um meio de “fortalecer o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão”, argumentando que a livre manifestação do pensamento é a “essência” da atividade parlamentar.
A PEC aprovada na Câmara, no entanto, é mais ampla e não especifica quais crimes seriam incluídos na “blindagem”, algo que gerou críticas de juristas e de membros do próprio Senado. No projeto apresentado, investigações de qualquer crime devem ser aprovadas previamente pela Casa — a aprovação teve amplo apoio do PP, partido de Ciro Nogueira.
“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião”, escreveu.
Textão:
Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente.
Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa…
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) September 22, 2025
A proposta, que retoma a necessidade de autorização do Congresso para o STF processar parlamentares, já enfrenta grande oposição no Senado. O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), já adiantou que seu parecer será pela rejeição do texto. “O relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, disse o parlamentar à CNN
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), foi no mesmo tom. Em entrevista ao UOL, ele afirmou que a PEC “não passa de jeito nenhum” e que a aprovação pela Câmara foi um ato “inimaginável”.
A pressão contra a proposta também vem das ruas, com manifestantes protestando em capitais de todo o Brasil contra a PEC e o projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro
