Senador Carlos Viana questiona demora na apuração de denúncias iniciadas em 2016
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2), em depoimento à CPMI do INSS, que o órgão abriu uma auditoria para investigar fraudes no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. O benefício, equivalente a um salário-mínimo, é pago durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAtualmente, cerca de 1,25 milhão de pessoas recebem o auxílio. Segundo Carvalho, técnicos da CGU já visitaram 20 municípios para verificar indícios de irregularidades. A suspeita é que atravessadores estejam garantindo o benefício a quem não tem direito, além de casos em que pescadores seriam coagidos a repassar parte do dinheiro. O ministro disse ainda que há investigações sobre possível envolvimento de associações no esquema.
“Nosso objetivo é, principalmente, identificar possíveis fraudes e, se houver entidades que estejam atuando de maneira a fraudar o seguro-defeso, responsabilizá-los”, disse.
CGU fala sobre demora nas investigações
O ministro também rebateu críticas sobre demora nas apurações e disse que, desde o início das investigações em 2024, a CGU produziu três relatórios e trabalhou em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou em abril a Operação Sem Desconto, revelando um rombo de cerca de R$ 6 bilhões em fraudes de descontos do INSS.
“Uma operação que envolveu quase 300 servidores da CGU e 800 policiais. Se isso não é investigar com rapidez, com presteza e com eficiência, eu não sei o que é. E 90 dias depois da operação nós já estávamos começando o ressarcimento dos aposentados e pensionistas. Isso não é pouca coisa”, afirmou Carvalho.
Apesar da defesa do ministro da CGU, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), cobrou explicações sobre a demora para agir diante de denúncias antigas.
“A principal pergunta que nós queremos ter respondida é por que as denúncias começaram já em 2016, ampliaram em 2022, chegaram em grande quantidade em 2023 e providências só foram tomadas em 2024, com suspensão apenas em 2025”, disse.
A comissão segue investigando se houve omissão de governos anteriores e a extensão do envolvimento de entidades e atravessadores no esquema de fraudes.
