Entidade teria escondido vínculo de Frei Chico, vice-presidente, dificultando fiscalização
A CGU (Corregedoria-Geral da União) informou à CPMI do INSS que o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) omitiu a presença de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula, como dirigente da entidade.
Conhecido como Frei Chico, ele é vice-presidente do sindicato. A organização foi alvo de nova operação da Polícia Federal que investiga desvios no repasse de benefícios do INSS.
Segundo a nota técnica da CGU, o sindicato “prestou declaração falsa de que entre seus dirigentes não havia parentes em linha colateral de membros de poder”. A omissão criou um ambiente de “aparente regularidade” que teria induzido órgãos públicos ao erro, dificultando a fiscalização do cumprimento de critérios legais. À época, Frei Chico era diretor nacional de Representação dos Aposentados Anistiados.
“Tal omissão impôs barreiras adicionais à atuação dos agentes de fiscalização/controle, que, diante da declaração falsa, foram impedidos de identificar de imediato a incompatibilidade legal existente”, destaca a CGU.
O documento cita a Lei 13.019/2014, que impede que familiares próximos de dirigentes públicos ocupem cargos em organizações civis que firmem parcerias com órgãos públicos. A declaração falsa do Sindnapi foi enviada ao INSS em junho de 2023, após Lula retornar à presidência.
Neste momento a CPMI ouve Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi. O sindicato está na mira da oposição por sua ligação com Frei Chico. Entre 2020 e 2024, os repasses do INSS ao Sindnapi cresceram 564%, de R$ 23,2 milhões para R$ 154,7 milhões.
Em nota, a entidade afirmou surpresa com a operação da PF e disse que seus advogados não tiveram acesso ao inquérito. O Sindnapi reafirmou que comprovará a legalidade de sua atuação, garantindo respeito e dignidade aos associados.
