O deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei (PL) com o objetivo de modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criminalizando a criação, o incentivo ou o compartilhamento de conteúdos digitais que incentivem crianças e adolescentes a participar de desafios que representem risco à saúde física ou mental.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA iniciativa foi motivada pela morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, no DF, que faleceu no último final de semana após participar do “desafio do desodorante”. A menina inalou gás de desodorante em aerossol, comportamento incentivado por um vídeo compartilhado no TikTok, e sofreu uma parada cardiorrespiratória.
“Estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira. Não podemos mais tolerar esse tipo de conteúdo circulando livremente nas redes”, afirmou o deputado. “A internet não pode ser terra sem lei. Quem incentiva esse tipo de prática precisa ser responsabilizado com o rigor da lei”.
De acordo com o texto da proposta, quem promover esse tipo de conteúdo poderá ser condenado a até 30 anos de reclusão, caso ocorra a morte da vítima.
O PL de Linhares também responsabiliza médicos, professores e gestores escolares que falharem em comunicar casos suspeitos de indução à automutilação ou de desafios perigosos às autoridades competentes.
