Motta avalia projeto do Ministério da Justiça e outras duas propostas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta (5), que a Casa deverá definir até sexta (7), o rito de tramitação do projeto de combate às facções criminosas enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de outras duas propostas com conteúdo semelhante.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Até a próxima sexta, nós anunciaremos ao Brasil qual será a nossa decisão sobre o PL do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como os dois projetos, um de autoria do deputado Danilo Forte e outro do senador Styvenson, que tratam da equiparação dos crimes das facções criminosas ao terrorismo”, disse Motta.
Três propostas em análise
A Câmara analisa atualmente três projetos distintos voltados ao enfrentamento das facções:
PL Antifacção (MJSP): prevê endurecimento de penas e mecanismos para enfraquecer o poder econômico das organizações criminosas;
Projeto de Danilo Forte (União-CE): propõe equiparar os crimes praticados por facções ao terrorismo, elevando penas e ampliando instrumentos de investigação;
Projeto de Styvenson Valentim (PSDB-RN): segue a mesma linha, com foco na repressão e punição agravada de integrantes de facções.
Hugo Motta ainda estuda se adotará um dos textos como base principal ou se fará uma unificação das três propostas em um relatório conjunto.
Segundo o presidente, a intenção é que o debate sobre segurança pública ganhe prioridade na pauta da Câmara já na próxima semana.
“Nosso objetivo é oferecer ao país uma resposta legislativa firme e responsável diante do avanço das facções criminosas”, afirmou.
