Durante o evento Esfera Brasil, em Nova York, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (13) que a Casa estuda uma nova resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a Corte rejeitar parte da decisão que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no chamado “inquérito do golpe”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“O caso está sendo estudado pela assessoria jurídica da Câmara para definir como iremos nos posicionar. É importante lembrar que mais de 300 deputados votaram pela suspensão da ação penal, expressando a vontade da maioria da Casa”, declarou Motta.
A manifestação ocorreu durante o evento Esfera Brasil, que reúne empresários e autoridades nos Estados Unidos. A Câmara aprovou a suspensão total da ação penal contra Ramagem, mas o STF manteve os processos referentes aos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. A Corte só acatou o trancamento das acusações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão, tomada pela Primeira Turma do STF, contrariou o plenário da Câmara. Parlamentares do PL pressionam a Mesa Diretora, presidida por Motta, a buscar uma resposta institucional. Apesar disso, há dúvidas sobre os caminhos jurídicos e pouca articulação política devido ao esvaziamento da semana legislativa em Brasília.
Motta também comentou o projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Segundo ele, há diálogo com parlamentares favoráveis e contrários ao texto, além de conversas com o Senado e com o Judiciário.
“Temos avançado nesse debate. Ainda não há uma decisão final, mas acredito que estamos perto de uma solução”, disse.
Deputados da oposição discutem adotar medidas semelhantes ao caso Ramagem para beneficiar outros parlamentares alvos de ações judiciais, como Carla Zambelli (PL-SP) e Juscelino Filho (União Brasil-MA). A estratégia seria testar gradualmente a reação do STF.
