Projeto amplia uso de verba do pré-sal e é visto como reação à derrubada do aumento de deputados e à reoneração do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16) um projeto que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciamento de dívidas do agronegócio, com juros subsidiados. A proposta foi aprovada por 346 votos a 93 e segue para o Senado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA votação ocorreu após o presidente Lula vetar o aumento no número de deputados e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reverter decisão do Congresso sobre o IOF. Deputados relataram que a medida foi uma reação às decisões do Executivo e do Judiciário. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou com líderes do centrão e da bancada do agro a inclusão do texto na pauta.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), criticou a votação e acusou a Frente Parlamentar da Agropecuária de romper acordos. Segundo ele, havia negociação em andamento para chegar a um consenso.
O projeto, que inicialmente previa apoio apenas a pequenos produtores, foi modificado para permitir o uso de recursos do pré-sal para renegociar dívidas em todo o setor do agronegócio. O fundo hoje é destinado a áreas como saúde, educação e habitação.
Além do crédito ao agro, a Câmara aprovou outro projeto que altera os valores do Fundo Garantia-Safra, voltado a agricultores atingidos por anomalias meteorológicas. A proposta também segue para o Senado.
A sessão foi marcada por tumulto e votação remota, autorizada pela presidência da Casa. Lideranças do governo alegam que o avanço da pauta agrava o quadro fiscal e contraria o discurso de responsabilidade com os gastos públicos.
