O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pode reabrir a investigação sobre possíveis irregularidades no acordo de compartilhamento de voos entre as companhias aéreas Gol e Azul, informa o Metrópoles.
O conselheiro Gustavo Augusto apresentou uma avocação para reverter a decisão da superintendência-geral do Cade, que havia arquivado a investigação no dia 1º de abril.
O acordo de “codeshare” foi anunciado em maio de 2024, meses antes do início oficial do processo de fusão, iniciado em janeiro de 2025. Pelo acordo, Gol e Azul passaram a compartilhar rotas domésticas e programas de fidelidade, sem comunicar previamente o Cade — falha reconhecida na decisão de arquivamento.
Segundo o portal, a ausência de notificação prévia é um dos pontos criticados por Augusto. De acordo com o conselheiro do Cade, as empresas compartilham mais do que rotas, incluindo infraestrutura essencial para a prestação dos serviços, como aviões e sistemas informacionais.
“O acordo em questão prevê o compartilhamento de infraestrutura essencial entre os concorrentes, o que pode ser qualificado como a existência de um empreendimento comum”, afirmou o conselheiro.
Augusto também alertou que o acordo “pode suscitar preocupações concorrenciais, com possíveis efeitos negativos aos consumidores”.
A proposta de reabertura do processo será analisada pelos demais conselheiros do Cade. A votação, iniciada virtualmente na terça-feira (15), tem prazo de 5 dias corridos para ser concluída.