A plataforma de vídeos Rumble, que está bloqueada no Brasil desde fevereiro, celebrou a sanção do governo dos Estados Unidos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A medida, baseada na Lei Magnitsky, foi recebida com satisfação pela direção da rede social.
“Nosso cliente recebe com satisfação essa medida firme por parte do governo americano em defesa da liberdade de expressão e do Estado de Direito. Nenhum magistrado estrangeiro tem autoridade para censurar a fala de cidadãos dos EUA ou punir empresas americanas por cumprirem as leis constitucionais em território americano”, declararam os advogados da Rumble em nota.
Segundo a equipe jurídica da plataforma, a Rumble e a Trump Media (rede social de Donald Trump) foram as primeiras a denunciar os esforços de Moraes para censurar a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
A empresa argumenta que Moraes promove violações às legislações dos EUA e do Brasil ao exigir dados privados de usuários e retaliar plataformas de redes sociais. O mesmo argumento foi usado pelo secretário de Tesouro dos EUA para justificar a imposição de sanções ao magistrado.
A Rumble ainda critica a forma como as decisões foram conduzidas: “O fato de essas ações terem sido conduzidas sob sigilo, sem o devido processo legal e à margem dos canais diplomáticos apropriados, apenas agrava sua gravidade”.
Até o momento, nem o gabinete de Alexandre de Moraes nem a presidência do STF se manifestaram sobre a medida do governo americano.
