Decisão aumenta dilema entre ordens do STF e sanções de Trump
O ministro Alexandre de Moraes já sente os efeitos das sanções impostas pelo governo Donald Trump. Um banco brasileiro bloqueou o cartão internacional do magistrado, de bandeira americana, oferecendo em troca um Elo, emitido no país e fora do alcance direto das restrições.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a Folha, integrantes do STF e pessoas próximas ao ministro confirmaram a medida. Moraes não comentou oficialmente, mas disse à agência Reuters esperar que a situação seja resolvida por meio diplomático com os EUA.
A Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos, prevê bloqueio de bens e restrições financeiras contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. O secretário de Estado, Marco Rubio, justificou a decisão alegando “graves abusos de direitos humanos”, mencionando prisões preventivas consideradas abusivas, censura a críticos políticos e ordens de bloqueio contra contas em redes sociais.
O caso ganhou mais repercussão após decisão do ministro Flávio Dino, que declarou que atos unilaterais de governos estrangeiros não têm validade no Brasil. Ele classificou a aplicação dessas sanções no país como uma “ofensa à soberania nacional”.
Caso não apliquem as restrições, os bancos correm o risco de sofrer punições do governo americano, como multas ou limitações para operar nos Estados Unidos. Já a Elo, por concentrar suas atividades no Brasil e ser ligada a Banco do Brasil, Caixa e Bradesco, estaria menos exposta.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Tesouro dos EUA, pode ampliar as medidas contra Moraes e pressionar bancos a adotar sanções mais duras. Enquanto isso, cresce o impasse entre cumprir a decisão do Supremo ou se submeter às exigências de Washington.
