O deputado Filipe Barros (PL-PR), anunciou nesta segunda-feira (12), em publicação na rede social X, que designou o deputado André Fernandes (PL-CE) como relator do seu Projeto de Lei da Soberania Nacional (PL 1659/2024), também conhecido como PL das ONGs. A proposta tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Habemus relator. Acabo de designar o @andrefernm como relator, na CREDN, do meu PL da Soberania Nacional (1659/24), também conhecido como PL DAS ONGs. Excelente nome para uma batalha essencial em prol do Brasil”, escreveu Barros na publicação.
O projeto de lei tem o objetivo de restringir a atuação de ONGs estrangeiras em território brasileiro. A medida servirá para proteger a soberania nacional diante do avanço de agendas globalistas no país, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia e terras indígenas.
Na justificativa do projeto, o deputado ressaltou que há tempos a defesa da soberania nacional tem sido deixada de lado.
“A defesa da soberania nacional tem sido negligenciada nos últimos anos, soterrada por propagandas antinacional massiva servindo a interesses econômicos estrangeiros. Defender a soberania de nosso país nunca foi,è nem deveria ser, considerado uma bandeira de determinado espectro ideológico, mas sim de patriotas que prezam pelo futuro de nossos filhos”.
A escolha de André Fernandes como relator sinaliza alinhamento político na defesa do projeto dentro da comissão. O PL ainda deverá passar por outras comissões antes de chegar ao plenário.
