Com a viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao exterior durante o feriado da Páscoa, o comando interino da Casa passou ao primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ). O retorno de Motta ao Brasil está previsto apenas para o fim de abril.
Enquanto está à frente da Câmara, Côrtes endossou o requerimento de urgência apresentado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para acelerar a tramitação do projeto que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta foi protocolada na segunda-feira (14) e agora aguarda decisão sobre sua inclusão na pauta do plenário.
Apesar do apoio de Côrtes, a definição sobre a votação do requerimento deve ficar para o retorno de Motta. Sóstenes Cavalcante pretende se reunir com o presidente da Câmara no dia 22 de abril para discutir a pauta. A articulação da bancada do PL é para levar o tema ao Colégio de Líderes no dia 24 e tentar votar a urgência na última semana do mês.
Para que o requerimento avance, será necessário que Motta o inclua na ordem do dia. A aprovação exige o voto favorável da maioria absoluta dos deputados — pelo menos 257 parlamentares. Se aprovado, o projeto poderá ir direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas.
Essa é a segunda vez em menos de um mês que Altineu Côrtes assume interinamente a presidência da Câmara. Entre 24 e 27 de março, ele ocupou o cargo durante a viagem de Motta ao Japão, integrando a comitiva do presidente Lula (PT).
A sucessão no comando da Câmara segue a linha da Mesa Diretora. Se o primeiro vice estiver ausente, quem assume é o segundo vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A Mesa é composta por 11 membros eleitos a cada dois anos entre os 513 deputados federais. A última eleição interna ocorreu em fevereiro deste ano, e os atuais integrantes permanecem no cargo até 2027.