O governo federal espera arrecadar R$ 14 bilhões neste ano com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos. A medida foi adotada no início de novembro e atinge itens como smartphones, freezers e painéis com LCD ou LED.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o Ministério da Fazenda, a elevação das tarifas ajudará no cumprimento da meta fiscal. Desde o início do terceiro mandato do Lula, a equipe econômica promoveu mudanças tributárias para reforçar a arrecadação.
A decisão elevou em até 7,2 pontos percentuais a taxação de bens de capital, informática e telecomunicações. O impacto recai sobre máquinas, equipamentos e produtos utilizados na produção.
Argumento da Fazenda
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022. A pasta afirmou que a penetração desses produtos no consumo nacional superou 45% em dezembro do ano passado, alcançando “níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica no país”.
O ministério classificou a medida como “moderada e focalizada, necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial”.
A pasta também informou que, em 2025, os principais países de origem das importações foram Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões), China (US$ 6,18 bilhões), Singapura (US$ 2,58 bilhões) e França (US$ 2,52 bilhões).
O governo abriu prazo até 31 de março para pedidos de redução temporária da alíquota a zero para produtos anteriormente beneficiados. A concessão poderá ser provisória, por até 120 dias.
Críticas do setor
Importadores afirmam que a medida afeta a competitividade e pode ter impacto inflacionário. Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, declarou que o aumento das alíquotas compromete investimentos.
“O aumento das alíquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de máquinas, peças e tecnologia que são essenciais para modernização e ganho de produtividade. Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada”, afirmou.
Segundo ele, o aumento pode atingir preços de motores de portão, eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, exames médicos e obras de infraestrutura.
O Ministério da Fazenda afirmou que o impacto no IPCA deve ser indireto e reduzido, por se tratar majoritariamente de bens de produção. A pasta declarou que a alteração tarifária pode favorecer a produção nacional e melhorar o saldo em transações correntes.
Produtos atingidos
Entre os itens com aumento de tarifa estão:
- Telefones inteligentes (smartphones)
- Reatores nucleares
- Geradores e turbinas
- Motores para aviação
- Fornos industriais
- Freezers
- Robôs industriais
- Empilhadeiras
- Tratores
- Circuitos impressos montados
- Painéis com LCD ou LED
- Máquinas de impressão
- Aparelhos de ressonância magnética
- Equipamentos de tomografia computadorizada
Parte das novas alíquotas já entrou em vigor. O restante começa a valer em março.
