Durante participação no programa ALive desta quarta-feira (11), o vereador Rubinho Nunes (União-SP) classificou o PL 4.675/2025, de autoria do governo Lula (PT) e que prevê intervenção do Cade nas big techs, como “perigosíssimo”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Desde que o Lula assumiu, lá em 2023, ele trabalha para tentar regulamentar as redes sociais. Felizmente, ao longo dos últimos anos, ele falhou nessa tentativa de regulação. E agora ele tenta fazer isso por uma via lateral, pelo Cade”, afirmou o parlamentar.
Segundo Rubinho, o governo petista pretende “regular a informação como ela chega e como você pensa”: “Quer regular a mídia e quer censurar previamente por meio de um órgão que não tem nada, absolutamente nada, a ver com isso”.
A proposta cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade, que será responsável pela “gestão” das big techs e das plataformas de redes sociais. Para o vereador, o PL apresenta pontos preocupantes, como a possibilidade de Lula indicar o chefe da superintendência para um mandato de 10 anos.
“Se este projeto passar, nos próximos dez anos, nós estaremos reféns de um nome indicado pelo Lula que vai definir o que pode ou não ser visto nas redes sociais sob pena de multas capazes de levar a insolvência”, alertou.
Rubinho destacou ainda que a proposta permite que o órgão regule algoritmos, alcance e acesso às informações das redes sociais, podendo determinar “o que vai ser silenciado na internet, inclusive com obrigação de ranqueamento”.
“Ano eleitoral. Lula candidato à reeleição. Lula indicando o nome que estará à frente do [órgão do] Cade: você duvida que as suas informações de tráfego, as suas informações de acesso, as suas informações de preferência, de dados, não vão ser usadas no aspecto eleitoral para informação do governo?”, questionou.
Ele comparou a proposta a um “quase Watergate de redes sociais Piniquim”: “Ele pode cessar o tipo de informação que você tem. Na hipótese, por exemplo, de você consumir muitos conservadores, muitos conteúdos de oposição ao Lula, a regulação pode cessar a maneira como essa informação chega a você, alterando algoritmos, alterando a métrica, alterando a expansão e o acesso à informação”.
Rubinho ressaltou ainda que o PL 4.675/2025 estabelece multa diária de R$ 1 milhão caso as big techs não sigam as regras do Cade: “Ou seja, se o Cade determinar que o algoritmo X tem que ser modificado de forma que o conteúdo do candidato opositor ao Lula não poderá atingir as pessoas que o sigam, se a plataforma não cumprir, pagará uma multa diária de um milhão de reais. É de um absurdo”.
O vereador disse ainda que, o que o “assusta”, é “que a oposição e boa parte dos parlamentares estejam calados” diante da “bomba” que está armada contra os brasileiros.
