O programa ALive desta sexta-feira (05) abordou a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o benefício à professora após o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio concluir que não houve dolo, ou seja, intenção de matar, por parte da acusada.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAo justificar a decisão, Louro afirmou: “reação desproporcional e desmesurada da sociedade em face da conduta imputada à acusada Monique, na modalidade omissiva, claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal que lamentavelmente ainda norteia e permeia a mentalidade e as práticas sociais”.
Monique também havia sido condenada a 1 ano e 4 meses de prisão por omissão diante da tortura sofrida pelo filho. No entanto, como já cumpriu prisão preventiva, a pena foi declarada extinta.
Para o procurador de Justiça do Rio, Marcelo Rocha Monteiro, que atuou por 20 anos no Tribunal do Júri e participou do ALive de hoje, o caso é “uma aberração, uma barbaridade” e, do ponto de vista jurídico, “não tem explicação”. Ele defendeu ainda a anulação do julgamento que absolveu Monique Medeiros.
“A juíza fez ali um negócio, assim, que não tem, do ponto de vista jurídico, nenhum sentido. Isso aí é a demonstração cabal da influência nefasta que essa pauta ideológica tem sobre a Justiça brasileira”, criticou.
“Quando a gente fala isso, muita gente diz que isso é teoria da conspiração: ‘Ah, mas que bobagem, não tem nada disso’. Pois tem. Esta senhora, essa juíza, faz um discurso feminista, mequetrefe, uma coisa totalmente sem sentido. Ela chega a dizer que, se fosse o pai, não teria sido sequer processado. De onde é que ela tirou isso?”, indagou.
“O discurso dela não tem compromisso com a realidade. Compromisso com o direito a gente já viu que não tem. Mas também não tem compromisso com a realidade. Onde é que ela tirou essa história de que, se um pai mata um filho, no Brasil ele não é condenado, só a mãe é que é?”
Segundo Monteiro, pensamentos como o da juíza são frutos de uma “estrovenga” inventada e adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “uma porcaria chamada julgamento sob a perspectiva de gênero”, que, de acordo com ele, “significa que o mais importante não é se o acusado matou ou não matou uma criança, o mais importante é se o acusado é homem ou mulher”.
“Se ele for homem”, na visão de magistrados militantes, “ele vai ser julgado de uma maneira, se for mulher, ela vai ser perdoada, vai receber o perdão judicial, porque afinal de contas, sob a perspectiva do gênero, as mulheres são as oprimidas e os homens são os opressores. É lamentável que a Justiça se transforme nessa porcaria, nesse discurso de DCE de universidade, discurso de comício do PSOL”, criticou.
“Foi isso que essa juíza fez com esse caso, porque a responsabilidade é dela”, continuou Monteiro, que disse ainda ser defensor do Tribunal do Júri, e que o perdão para Monique “não foi um erro dos jurados, foi uma absurda manipulação do julgamento, ao que tudo indica, realizada pela juíza”.
Machado Louro teria usado, na visão do procurador, um “discurso de PSOL” e de “misoginia”, e, assim, teria acabado manipulando os “jurados para beneficiar” a mãe de Henry: “Uma barbaridade”.
