O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que irá promulgar imediatamente o projeto de lei que eleva o número de deputados federais, caso o presidente Lula não sancione o texto.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado 10h01”, disse Alcolumbre, ao ser questionado sobre a possibilidade de o presidente da república não sancionar a lei.
A afirmação de Alcolumbre vem um dia após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ter dito em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione a proposta. Rui Costa e outros aliados têm o aconselhado Lula a não sancionar o texto devido à repercussão negativa que a medida tem gerado.
Caso esses 15 dias se passem sem sanção ou veto, “o silêncio do Presidente da República importará sanção”. Se, mesmo assim, a lei não for promulgada em 48 horas pelo presidente da República, a Constituição determina que cabe ao presidente do Senado assinar o ato que coloca a legislação em vigor.
O projeto, já aprovado pelo Congresso, aumenta o número de deputados de 513 para 531. A justificativa dos defensores da proposta é a necessidade de ajustar a proporção de parlamentares em relação ao aumento da população do Brasil.
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No entanto, críticos argumentam que seria possível equacionar essa proporção sem a necessidade de elevar a quantidade de deputados. A alternativa seria reorganizar a redistribuição, com alguns estados perdendo cadeiras para outros ganhar.
