O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (29) que está “estudando fortemente” o projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propõe reduzir penas para presos do 8 de Janeiro. “Estou estudando fortemente o projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira”, declarou após sessão no Senado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAlcolumbre evitou prever quando o texto modificado será protocolado. Limitou-se a dizer: “Estou lendo o projeto do senador Alessandro”.
O projeto de Vieira altera o Código Penal para ajustar as punições por crimes relacionados a golpe de Estado ou à tentativa de abolição do Estado democrático de direito. A proposta quer evitar penas iguais para envolvidos com diferentes níveis de participação.
Segundo o texto, apenas quem teve papel ativo ou relevante, como líderes e financiadores, seria penalizado com maior rigor. Já quem agiu sob influência de multidão, sem planejamento ou financiamento, teria tratamento jurídico mais brando.
A movimentação de Alcolumbre gerou reações distintas entre governistas e oposicionistas nesta terça-feira (29).
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou a falta de diálogo com as lideranças: “Em nenhuma reunião de liderança isso foi tratado. Mas me surpreende que esse assunto chegue a nós líderes pela imprensa, até porque apoiamos sua eleição”.
Mais cedo, a Oposição divulgou nota criticando a articulação. Reforçou que a concessão de anistia é prerrogativa exclusiva do Congresso e condenou o envolvimento do STF em eventuais negociações.
“Só cabe ao Congresso Nacional, por lei ordinária, conceder perdão estatal. Por isso, é inadequado que ministros do STF prejulguem eventual projeto de lei em entrevistas”, declararam os senadores.
Assinam a nota:
- Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado;
- Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado;
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
