Alexandre de Moraes derrubou a Rumble sob alegação de discurso de ódio e por que a rede não apontou representante no Brasil, assim como não tem funcionários ou contas bancárias. Sem conseguir intimar a empresa por aqui, enviou emails para sua sede em Tampa, Flórida; ordenando a suspensão de perfis e o bloqueio de fluxos financeiros para esses perfis — o caso de Allan dos Santos é o mais notório. Na cabeça de Moraes, sua jurisdição é global. Se Allan dos Santos virar comentarista da Fox News, é capaz de o ministro querer tirar do ar o sinal da emissora na TV a cabo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA nova ação de Moraes animou o advogado Martin de Luca, que defende Rumble e Trump Media. Ontem, em entrevista ao meu programa das 12h no YouTube ele explicou que o ministro despreza os tratados legais de assistência mútua, a convenção de Haia e o uso de cartas rogatórias para citações internacionais. Sua decisão também desconsidera que Allan e outros investigados são residentes americanos. “Não há precedentes”, disse, ressaltando que nem juízes da Coreia do Norte ou do Irã ousaram fazer o que faz o brasileiro.
Tudo leva a crer que o enfrentamento jurídico vai escalar para um ‘leading case’ sobre regulação de redes e soberania digital; considerando o alinhamento de Donald Trump com as big techs e sua guerra contra a agenda woke e pela liberdade de expressão. De Luca fez questão de citar o histórico discurso de J.D. Vance, o vice-presidente americano, na cúpula de segurança internacional em Munique. Não duvido que o caso que está começando na Justiça Federal da Flórida acabe na Suprema Corte americana, em Washington. Se Moraes queria virar referência mundial da censura, conseguiu.
