O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (26) a necessidade de punir rigorosamente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 para evitar que novos episódios semelhantes ocorram no país. Segundo ele, a impunidade poderia ser interpretada como um estímulo para que outros grupos políticos recorram a ações extremistas.

“A visão do Supremo é que não punir adequadamente esse crime seria um incentivo para que se repita, para quem perder da próxima vez [as eleições] não ache que pode fazer a mesma coisa”, afirmou Barroso durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual.

O ministro destacou que o Brasil precisa romper com um histórico de instabilidade institucional.

“Precisamos encerrar o ciclo da história brasileira em que a quebra da legalidade constitucional fazia parte da rotina como sempre foi na vida brasileira”, declarou.

Barroso também reconheceu que os julgamentos dos envolvidos nos ataques afetam a imagem do STF e geram divisões na sociedade.

“Acho que o país acalmou do ponto de vista institucional, do ponto de vista das relações entre os poderes. […] Na perspectiva do Supremo, nós ainda enfrentamos as circunstâncias que advêm dos julgamentos do 8 de Janeiro, que ainda, de certa maneira, traz um certo dissenso na sociedade”, afirmou.

Condenações pelo STF

Desde os ataques, o Supremo já condenou 371 pessoas pelos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, incluindo manifestantes que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Das 1.552 ações abertas, 527 resultaram em acordos de não persecução penal, o que representa cerca de 34% dos casos.

Os julgamentos seguem em andamento no STF, enquanto ministros da Corte mantêm o entendimento de que as punições são essenciais para preservar a democracia e impedir futuras tentativas de ruptura institucional.