O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) pediu a abertura de um processo disciplinar contra o chefe da assessoria parlamentar do Exército, general Emílio Vanderlei Ribeiro, após afirmar ter sido alvo de “intimidação” dentro da Câmara dos Deputados. O caso será discutido hoje (07) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), que analisa requerimentos ligados ao episódio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o parlamentar, a discussão ocorreu na última quarta-feira, nas dependências da Câmara, após críticas feitas por Van Hattem ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Vídeos divulgados por aliados do deputado mostram o momento da discussão entre o parlamentar e o militar.
De acordo com Van Hattem, o general tentou dissuadi-lo de avançar com a convocação de Tomás Paiva para prestar esclarecimentos à comissão. O deputado voltou a defender a ida do comandante do Exército ao colegiado para explicar o que classificou como postura “vacilante” diante de “desejos” do ministro do STF Alexandre de Moraes.
“É inacreditável que alguns representantes do generalato do Exército busquem ameaçar parlamentares dentro da Câmara por causa de suas opiniões. A censura feita por Alexandre de Moraes passou a ser ensinado ao Comandante Tomás e a seus subordinados imediatos de ocasião? Essa postura mancha a reputação e a história do Exército brasileiro sobre o qual respeito como instituição”, já havia declarado o deputado.
Além do pedido de processo disciplinar, Van Hattem afirmou que pretende registrar ocorrência junto à Polícia Legislativa e pedir o descredenciamento do general da função exercida no Congresso.
Requerimentos serão votados na comissão
A CREDN deve analisar três requerimentos protocolados pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Um deles pede a convocação do comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do general Emílio Vanderlei Ribeiro diante do parlamentar.
No texto, o deputado afirma que o episódio “ultrapassa os limites da urbanidade institucional” e aponta possível “efeito intimidatório sobre o livre exercício da atividade parlamentar”.
Outro requerimento solicita ao Ministério da Defesa o afastamento do general Emílio Vanderlei Ribeiro da chefia da assessoria parlamentar do Exército.
O documento afirma que a atuação do militar representou “grave afronta às garantias constitucionais que asseguram a independência e a inviolabilidade do mandato parlamentar”.
Também será analisada uma moção de repúdio contra o oficial-general. O texto sustenta que a abordagem ao deputado foi incompatível com os parâmetros institucionais entre as Forças Armadas e o Poder Legislativo.
A moção recebeu assinaturas de parlamentares do PL, Novo, PP e Republicanos, incluindo Evair Vieira de Melo, Carlos Jordy, André Fernandes, General Girão e o próprio Marcel van Hattem.
Parlamentares da oposição afirmam que estudam novas medidas para evitar episódios semelhantes dentro da Câmara. Entre as possibilidades discutidas está a restrição de acesso do oficial às dependências do Legislativo.
Até o momento, o Exército Brasileiro não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
