Um grupo de senadores da oposição apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30), um pedido para que a ação que trata da criação da CPI do Banco Master deixe a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e passe para André Mendonça.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA movimentação ocorre após parlamentares ingressarem, na semana passada, com um mandado de segurança para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento à comissão. Segundo os autores, há “omissão deliberada” na ausência da leitura do requerimento em plenário — etapa necessária para formalizar a instalação da CPI.
O pedido de criação da comissão já reúne 53 assinaturas e aguarda análise há mais de quatro meses. Diante da demora, os senadores recorreram ao STF com solicitação de liminar para garantir o início das investigações.
A ação foi distribuída por sorteio a Nunes Marques, que ainda não se manifestou. Nos bastidores, o ministro indicou a interlocutores que não teve tempo suficiente para avaliar o caso até o momento.
Na nova petição, os parlamentares defendem que André Mendonça assuma a relatoria por já conduzir investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo. Para o grupo, o ministro possui familiaridade com os fatos e condições de analisar o tema com maior profundidade.
A iniciativa também leva em conta o posicionamento recente de Mendonça em julgamentos envolvendo comissões parlamentares. Apesar de ter ficado vencido, ele votou a favor da continuidade da CPMI do INSS, argumento que, segundo os senadores, reforça a tese de que há respaldo constitucional para a instalação de CPIs quando cumpridos os requisitos formais.
Assinam o mandado de segurança e o pedido de redistribuição os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Plínio Valério (PSDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC).
