A deputada federal Chris Tonietto afirmou hoje (16) que o Congresso deve avançar em medidas para reduzir penas e discutir anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A declaração foi feita durante participação no programa Alive, apresentado por Claudio Dantas no YouTube.
Segundo a parlamentar, a revisão da dosimetria das penas é uma medida que reduz impactos, mas não resolve o problema central.
“O que é de primeiro a gente lembrar que a dosimetria ela minimiza o problema mas não resolve”, disse.
Tonietto afirmou que, na avaliação dela, a discussão deveria envolver também a legalidade dos processos. Ela mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados ou condenados.
“Como disse ele sequer deveria estar preso. Então a gente olhar a figura do Bolsonaro bem como todos os presos políticos”, afirmou.
A deputada declarou que a solução considerada ideal seria a concessão de anistia. “A anistia ampla geral restrito seria a nossa luta”, disse.
Ela acrescentou que o caminho atualmente em discussão no Congresso envolve a revisão da dosimetria das penas. Segundo Tonietto, o tema já avançou na Câmara e depende de nova análise após veto presidencial.
“O que a gente precisa agora? Como foi vetado, o que precisa é que numa sessão do Congresso Nacional ele seja colocado para que a gente possa derrubar o veto”, afirmou.
Críticas ao Senado
Durante a entrevista, a deputada também comentou pedidos de impeachment apresentados contra autoridades. Segundo ela, parlamentares já protocolaram diversas solicitações.
“Foram dezenas e dezenas de pedidos de impeachment”, afirmou.
Tonietto disse que qualquer cidadão pode apresentar esse tipo de pedido, citando o processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo a deputada, o avanço de um pedido depende da decisão do presidente do Senado. Ela criticou a atuação de Davi Alcolumbre.
“Infelizmente desde o primeiro momento quando Davi Alcolumbre assumiu ele vem desonrando esse cargo que ocupa”, declarou.
Tonietto afirmou que o andamento de um processo de impeachment envolve etapas formais, incluindo a criação de comissão para analisar indícios de crime de responsabilidade e posterior votação no Congresso.
Ela disse que o processo exige maioria qualificada e pode levar tempo até a conclusão.
“Não é algo rápido. Não é tão simples, não é tão rápido”, afirmou.
