O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como novo relator da ação que pede à Corte determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
A redistribuição ocorreu após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso. No despacho, ele afirmou: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”.
A ação foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicita ao STF que obrigue a Câmara a instalar a CPI destinada a apurar possíveis fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e sua relação com o Banco de Brasília (BRB).
No pedido, o parlamentar afirma que o requerimento para criação da comissão já cumpre os requisitos previstos na Constituição, incluindo a coleta de assinaturas suficientes. Segundo ele, o documento reúne 201 apoios de deputados, número superior ao mínimo de um terço da Casa exigido para a abertura de uma CPI.
Rollemberg sustenta ainda que há demora injustificada por parte da presidência da Câmara na instalação da comissão.
As suspeitas envolvendo o Banco Master são alvo de investigação da Polícia Federal do Brasil no âmbito da Operação Compliance Zero. A apuração envolve o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro e possíveis irregularidades em operações financeiras.
Toffoli havia deixado a relatoria das investigações relacionadas ao caso no mês passado, após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionavam o nome do ministro.
