A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de oito réus acusados de participação em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA manifestação foi apresentada pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina após a leitura do relatório do processo pelo relator, o ministro Cristiano Zanin. O representante do Ministério Público reiterou o pedido de condenação dos denunciados.
Segundo a acusação, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), fariam parte de um grupo que teria exigido pagamento de propina para liberar recursos de emendas parlamentares.
De acordo com a denúncia, em 2020 os parlamentares teriam solicitado cerca de R$ 1,6 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar, no Maranhão, como contrapartida para o envio de aproximadamente R$ 6,6 milhões em verbas públicas.
Durante a sessão, Jacobina afirmou que a gravidade do caso é ampliada pelo contexto social da região.
“A malversação de recursos públicos se torna ainda mais grave diante da pobreza do estado do Maranhão”, disse o subprocurador.
Segundo ele, os valores investigados estavam ligados a recursos destinados à área da saúde, o que teria causado prejuízos ao atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Após as sustentações da acusação e das defesas, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima sessão da Primeira Turma do STF, quando os ministros começarão a apresentar seus votos.
