O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento de um inquérito que investigou condutas do dono e CEO da rede social X, Elon Musk.
Musk era investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, apresentado na semana passada, para encerrar a investigação por falta de provas.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as provas reunidas ao longo da apuração não demonstraram que a rede X atuou de forma intencional contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro.
Segundo a Procuradoria, o descumprimento de decisões do Supremo ocorreu por “falhas operacionais”, posteriormente corrigidas.
O inquérito foi aberto pelo Supremo em abril de 2024 após críticas de Musk a decisões de Moraes relacionadas a investigações em curso. Na ocasião, o empresário também afirmou que poderia reativar perfis da plataforma bloqueados por ordem judicial.
Nos últimos anos, Moraes determinou que redes sociais suspendessem contas de investigados, entre eles apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro, esses perfis utilizavam as plataformas para práticas investigadas, como propagação de discurso de ódio, desinformação e ações contra instituições democráticas.
