O senador Carlos Viana afirmou nesta terça-feira (10), em publicação na rede social X, que o Congresso Nacional precisa retomar sua autoridade institucional diante de decisões do Supremo Tribunal Federal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Em algum momento entregaram a chave do Congresso ao STF. Chegou a hora de retomá-la. Porque o verdadeiro dono é o povo brasileiro que nos sustenta pelo voto”, escreveu o parlamentar.
Viana preside a CPMI do INSS e tem criticado decisões judiciais que, segundo ele, podem interferir no andamento dos trabalhos da comissão.
Na segunda-feira (9), o senador informou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a concessão de habeas corpus a pessoas convocadas para depor na comissão.
De acordo com o parlamentar, as decisões que autorizam convocados a não comparecer às oitivas podem comprometer o andamento das investigações conduzidas pelo Congresso.
Segundo ele, a presença dos convocados é necessária para garantir o avanço das apurações sobre irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social.
Vazamento de mensagens do caso Master
O senador também comentou o vazamento de conversas atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, material que passou a circular após chegar à CPMI.
Durante coletiva de imprensa na segunda-feira (9), Viana afirmou que a divulgação das informações teve impacto público.
“Nós temos aí dezenas de pessoas que podem ter tido acesso e que podem ter feito o vazamento… e fizeram um bem ao país, fizeram um bem, porque esses vazamentos interessam a toda a população”, disse.
O parlamentar também afirmou que não há elementos que indiquem responsabilidade da comissão pelo vazamento das informações.
Segundo ele, o material teria sido acessado por várias pessoas antes de se tornar público.
O relator da CPMI, Alfredo Gaspar, também negou participação na divulgação dos dados. Ele declarou ter orientado sua equipe a evitar qualquer vazamento durante os trabalhos da comissão.
“Eu disse aos meus assessores: ‘Nós vamos ser alvo, vazamento zero’”, afirmou.
Investigação sobre vazamento
Na sexta-feira (6), o ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o vazamento de informações relacionadas ao empresário.
A decisão atendeu a pedido da defesa de Vorcaro, que alegou que conteúdos extraídos de aparelhos celulares do empresário teriam sido divulgados após a quebra de sigilo autorizada no âmbito da CPMI do INSS.
O material analisado pela comissão inclui dados obtidos em investigações que envolvem o Banco Master.
