A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta manhã (10) deputados do PL denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de recursos de emendas parlamentares.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs acusados são os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil, além do ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE). Eles respondem por corrupção passiva e organização criminosa.
Segundo a PGR, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas.
A Procuradoria também denunciou outros investigados sem foro privilegiado: Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha. Ao todo, oito pessoas respondem à ação penal.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, apresenta o relatório com os principais pontos da investigação. Em seguida, o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, representante da PGR, tem até 1 hora para se manifestar, com possibilidade de prorrogação devido ao número de réus.
Depois, os advogados de defesa terão até 1 hora cada para apresentar suas sustentações orais. Concluída essa etapa, começa a votação.
O primeiro voto será do relator, Cristiano Zanin. Na sequência votam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da turma, Flávio Dino.
De acordo com a denúncia da PGR, para liberar R$ 6,67 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares em 2020, os deputados teriam solicitado ao então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão, equivalente a 25% do valor das emendas, como contrapartida.
As investigações começaram após uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito. Ele negou participação em qualquer negociação envolvendo emendas e relatou cobranças e intimidações que teriam sido feitas por integrantes do grupo criminoso investigado.
Segundo a PGR, a organização criminosa seria liderada por Maranhãozinho, responsável pelo controle e pela destinação das emendas parlamentares. A entidade afirma que esse papel de liderança aparece em diálogos entre os investigados e em documentos obtidos durante a apuração, que indicariam a existência de um esquema voltado à comercialização de emendas.
A Primeira Turma do STF reservou três sessões para o julgamento. Além da sessão iniciada às 9h desta terça, há outra marcada para as 14h. Se necessário, uma terceira sessão será realizada às 9h de quarta-feira (11).
