O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (26) que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente, em até cinco dias, um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro no local onde está custodiado.
Bolsonaro foi transferido no último dia 15 da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.
Na decisão, Moraes solicita um “relatório completo com as atividades do custodiado desde sua transferência”. O pedido inclui informações sobre:
- visitas de advogados, parentes e amigos;
- consultas e exames médicos;
- sessões de fisioterapia e atividades físicas;
- atividades laborais, leituras e demais ocorrências registradas na unidade.
Estrutura da cela
Segundo informações do STF, a cela ocupada por Bolsonaro é semelhante à utilizada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. O espaço comporta até quatro pessoas, mas está sendo utilizado exclusivamente pelo ex-presidente.
A Papudinha está localizada a poucos metros das alas destinadas a presos comuns no Complexo da Papuda, no Jardim Botânico, e tem capacidade para até 60 custodiados. Até o início de novembro, 52 presos ocupavam a unidade.
O 19º Batalhão da PM conta com oito celas no formato de alojamentos coletivos, com banheiro, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. As instalações passaram por reforma em 2020.
De acordo com a Polícia Militar, todos os presos têm direito ao recebimento de itens de higiene, limpeza, enxoval e vestuário conforme as regras da administração penitenciária. O uso de televisão e equipamentos de ventilação mecânica é permitido, dentro do regulamento da unidade.
