Paulinho da Força promete trabalhar para derrubar o veto no Congresso
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que propunha mudanças na dosimetria das penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, criticou o veto integral do presidente Lula à proposta, assinado nesta quinta-feira (9).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm vídeo divulgado em suas redes sociais, Paulinho acusou Lula de romper com um esforço de pacificação institucional que havia sido cuidadosamente construído pelo Congresso Nacional.
“O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Ele rasgou e tocou fogo nela”, declarou o parlamentar.
Segundo ele, a intenção do projeto era garantir previsibilidade jurídica e proporcionalidade nas condenações, e não conceder anistia.
Em sua avaliação, a decisão de Lula de vetar a proposta foi uma escolha clara pelo confronto político, em vez de buscar o diálogo com o Congresso, que havia elaborado o projeto de forma suprapartidária.
“O Brasil buscava estabilidade, pacificação e maturidade institucional. Mas o Lula decidiu fazer o contrário: foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina. Preferiu o confronto ao diálogo, a tensão ao entendimento”, afirmou o deputado.
Oposição critica
Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), o veto reforça uma postura de confronto.
“Não é uma decisão técnica, é ideológica. O governo escolheu a vingança política em vez da justiça. Vamos trabalhar para derrubar esse veto”, disse.
Na avaliação do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), o Congresso “não pode se omitir”.
“O PL da Dosimetria buscava equilíbrio e respeito ao devido processo legal. Vetar integralmente é fechar os olhos para abusos claros. O Parlamento precisa reagir”, declarou.
Dosimetria
O projeto visava alterar os critérios para cálculo das penas e progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Entre as principais mudanças, estava a proibição de somar penas quando mais de um crime fosse cometido no mesmo contexto, além de flexibilizar as regras para a progressão de regime.
O veto agora segue para o Congresso, onde será analisado em sessão conjunta de deputados e senadores. Para ser derrubado, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores.
