Sessão de quinta (27), vai debater a Lei de Licenciamento Ambiental, programas de benefícios e ajustes na Lei Orçamentária do DF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira que o Congresso Nacional realizará sessão na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 10h.
Entre os principais temas da pauta estão vetos presidenciais, projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) e questões relacionadas a programas sociais e orçamentários.
Entre os vetos que serão analisados está a Lei de Licenciamento Ambiental (VET 29/2025), que volta ao debate após o veto do Executivo.
Outro ponto de destaque é o Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados – Propag (VET 5/2025).
Além disso, o PLN 14/2025, que trata de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família, e o PLN 30/2025, que altera a Lei Orçamentária Anual de 2025 para a segurança pública do Distrito Federal (PCDF e PMDF), também estão na pauta da sessão.
O presidente Davi Alcolumbre ressaltou a importância da participação de senadores e deputados para avançar na análise de matérias que impactam diretamente a economia e a vida social do país.
A sessão está marcada para iniciar às 10h.
