O corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campell, deu 48 horas para que o Judiciário do Rio de Janeiro preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que prendeu 81 criminosos e matou outros 117 após resistência armada. Segundo o ministro, o objetivo é verificar “eventuais falhas estruturais e promover possíveis correções necessárias para o restabelecimento da normalidade institucional”.
“Juízes indicados pela Corregedoria deverão colher informações e, se necessário, elaborar relatórios e coordenar visitas in loco aos órgãos envolvidos”, informa o CNJ. “Entre os requeridos estão o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e dois juízes da instituição, sua Corregedoria-Geral de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e sua Corregedoria Regional, além da Vara de Execuções Penais do TJRJ.”
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Ampliação de atendimento em unidades do IML e do Registro Civil
Em paralelo, a Corregedoria Nacional determinou à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça do TJRJ que adotem providências imediatas para garantir a pronta prestação de serviço por parte das unidades cartoriais do Instituto Médico-Legal (IML/RJ) e do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).
Para isso, foi recomendado o reforço do quadro de servidores dessas unidades e a ampliação dos horários de funcionamento. “A medida busca garantir o atendimento digno e célere aos familiares das vítimas, diante da alta demanda por serviços de identificação e liberação de corpos. O TJRJ deverá informar à Corregedoria Nacional, em até 24 horas, as providências adotadas para o cumprimento das determinações.”
