O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto sobre os atos de 8 de janeiro, afirmou que o texto não terá o objetivo de anistiar, mas sim de debater a dosimetria das penas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar garantiu que sua proposta não irá afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF), pois ele se considera “o maior defensor do Supremo” no Congresso.
A mudança de foco — de anistia para dosimetria — é uma tentativa de construir um “pacto” entre o Legislativo e os Poderes Judiciário e Executivo, com o objetivo de pacificar o país. De acordo com o deputado, a estratégia busca desarticular a oposição, que tem barrado pautas do governo Lula.
“Quando Hugo Motta me indicou, tinha um pouco essa intenção de alguém que tinha relação com o Supremo. Vamos conversar com todo mundo [líderes da Câmara”, apontou.
Segundo Paulinho da Força, a iniciativa pode destravar projetos como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública, que são prioridades do governo. Ele revelou que o ex-presidente Michel Temer articulou o acordo para fazer “a bola rolar” no Congresso.
“Ele [Hugo Motta] poderia procurar a direção do Supremo e apresentar o texto, para isso sair pacificado lá também e o governo entraria nessa história na medida em que você vota projetos em que o governo tem interesse. Aí sim a gente pacifica os Poderes e o Brasil”, sugeriu.
