Relator da Anistia afirma que proposta será de redução de penas e não de anistia ampla
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível”. Segundo ele, a proposta em discussão não trata de perdão, mas de redução de penas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA escolha foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (18). Paulinho declarou que a solução não agradará nem à direita nem à esquerda, mas será aprovada pela maioria. “Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, disse.
De acordo com o deputado, a ideia de anistia defendida pelo PL foi superada após reunião com integrantes do partido e do centrão. O acordo prevê apenas a diminuição das penas, descartando a derrubada da inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
A Câmara aprovou na quarta-feira (17) a urgência do projeto apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com 311 votos a favor e 163 contra. Paulinho afirmou que a proposta servirá de base para a negociação.
Em entrevista, o relator disse manter diálogo com ministros do STF e citou proximidade com Alexandre de Moraes. “Não sei, eu tenho mais relação com o Alexandre desde quando ele era só advogado, na antiga, aí de São Paulo. Acho que ele é um dos que a gente pode conversar com o ministro Gilmar, o ministro Gilmar é uma pessoa que hoje conversa sempre com a Câmara, com o Senado, enfim, tentar convencer o Supremo de que nós somos pacíficos”, declarou.
Paulinho também afirmou que conversará com governadores e bancadas partidárias para construir o texto final. A minuta discutida pelo centrão prevê reduzir as penas dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, além de excluir o cúmulo das punições.
Se aprovado, o tempo de prisão de Bolsonaro poderia cair em até 6 anos e 8 meses, com possibilidade de revisão da pena. O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
A escolha de Paulinho para a relatoria considerou sua relação com ministros do Supremo e sua posição de diálogo entre diferentes bancadas. Ele não se reelegeu em 2022, mas voltou à Câmara após decisão do TSE que cassou o mandato de Marcelo Lima.
Em agosto, a Folha mostrou que Paulinho e Moraes estreitaram relação desde o período em que o ministro advogava em São Paulo. Moraes também foi decisivo para reverter uma condenação criminal do deputado, que havia sido sentenciado por crimes financeiros e lavagem de dinheiro, mas teve a decisão anulada em plenário por 6 votos a 3.
