Projeto envolve crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), comunicou que fará uma sessão deliberativa extraordinária, marcada para iniciar às 20h30, para votação do requerimento da urgência do projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEntre as medidas previstas no texto estão penas menores para crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito, além de uma reconfiguração desses crimes, permitindo que um seja absorvido pelo outro em determinados casos. O projeto também diferencia aqueles que executaram os atos daqueles que estiveram à frente ou financiaram.
A movimentação de Motta acontece em meio a forte articulação da base aliada para acelerar a votação, apesar da oposição criticar a proposta por reduzir a responsabilização de envolvidos em ataques à ordem democrática.
Com o projeto de lei tramitando em regime de urgência significa que o texto pode ser analisado a qualquer momento no plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Em publicação no X, Motta escreveu que pautará a urgência de um PL do deputado Marcelo Crivella para discutir o texto.
O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar.
Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.
Portanto, vamos hoje…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 17, 2025
