O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre um pedido para investigar os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).
A solicitação, feita nesta terça-feira (17), é referente a uma representação do deputado Reimont (PT-RJ), que acusa os parlamentares de espalharem informações falsas sobre o Banco do Brasil.
O petista alegou que os deputados teriam praticado “fake news” ao afirmarem que o Banco do Brasil seria punido e poderia até falir se não respeitasse aLei Magnitsky — legislação americana usada para sancionar Moraes, bloqueando seus ativos financeiros nos EUA.
Em vídeos nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro disse que o banco “será cortado das relações internacionais, o que vai levá-lo à falência”. Gayer, por sua vez, aconselhou as pessoas a retirarem o dinheiro de bancos, afirmando: “Tirem seu dinheiro dos bancos! Moraes vai quebrar o Brasil”.
Reimont, na sua representação, acusa os deputados de crimes como “divulgação de informação falsa sobre instituição financeira, crimes contra a economia popular, crimes contra a ordem econômica e associação criminosa”. Segundo o líder do PT, o objetivo das publicações era “desestabilizar o sistema financeiro nacional”.
Moraes deu um prazo de cinco dias para a PGR analisar o pedido e decidir se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal. A decisão do ministro do STF será tomada após o parecer da Procuradoria.
Eduardo Bolsonaro já é investigado no STF por supostamente ter articulado sanções a autoridades brasileiras em retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
