Ministro pede que comentários sejam rastreados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma representação formal à Polícia Federal (PF) para apurar uma onda de ameaças recebidas nas últimas semanas. Segundo o documento, as intimidações ganharam força após o voto do magistrado em ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tentativa de golpe de Estado.
As mensagens, segundo a representação, além de veiculadas em larga escala nas redes sociais, não se restringem a críticas política e estariam incitando diretamente a prática de violência contra ministros do STF e seus familiares. A representação destaca que “os ataques colocam em risco a segurança das autoridades públicas e a própria estabilidade institucional do país”.
O texto apresentado por Dino ressalta que milhares de publicações têm incentivado “ataques letais” contra os magistrados. Entre as postagens, algumas citam o Nepal como exemplo, com frases como: “O Nepal mostrou para todos nós brasileiros o caminho para acabar com vocês. Anda, continuem com essa palhaçada”.
O comentário faz referência à recente onda de protestos no país asiático que escalou após decisão do governo de bloquear o acesso a várias plataformas, inclusive o Facebook, por falta de registro das empresas no país e em meio a uma repressão a contas falsas, discurso de ódio, notícias falsas e fraudes.
Para o ministro, esse tipo de mensagem “ultrapassa qualquer limite de liberdade de expressão”. A incitação explícita à violência, segundo a representação, exige resposta rápida das autoridades de investigação e punição aos responsáveis. Dino pede que a PF adote todos os recursos tecnológicos disponíveis para identificar os autores das postagens e os responsabilize criminalmente.
O documento protocolado por Dino foi anexado ao processo em andamento e já está sob análise da Polícia Federal. Com o caso sob investigação, caberá à PF identificar não apenas autores diretos das postagens, mas também possíveis articulações organizadas para estimular ataques ao Supremo. O rastreamento digital, solicitado por Dino, será ferramenta central nesse processo.
