Moraes lê argumentos da defesa de Bolsonaro
Na manha desta terça-feira, na primeira sessão do julgamento do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe em 2023, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, leu os argumentos resumidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos oito réus.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Houve cerceamento da defesa”, escreveram os advogados do ex-presidente, e “o delator [Mauro Cid] não tem credibilidade pois mentiu reiteradamente”.
A defesa do ex-presidente afirmou que o documento conhecido como “minuta do golpe” não era de conhecimento de Bolsonaro antes da busca e apreensão. Argumentou ainda que não houve pedido de movimentação de tropas e que críticas ao sistema eletrônico de votação não configuram crime.
Os advogados acrescentaram que a reunião de dezembro de 2022 não pode ser tratada como ato executivo de golpe, já que o novo governo ainda não estava constituído. A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira afirmou que ele atuou para evitar qualquer tentativa de ruptura institucional.
Ministro aproveita julgamento para fazer discurso político com recado a Trump: “soberania não será negociada”
Antes, ao ler seu relatório da Ação Penal 2.668, Moraes disse que “a soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil” e ressaltou que “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”. O ministro direcionou o recado ao ex-presidente norte-americano Donald Trump e também a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que têm articulado pressão sobre o STF junto ao governo dos Estados Unidos.
Moraes afirmou que o julgamento seguirá o devido processo legal e que cabe ao Ministério Público provar a culpa dos acusados. Contudo, expressou também o contrário, que “a ação penal deve ser rejeitada se os réus provarem sua inocência”, disse o relator. No sistema acusatório do ordenamento jurídico brasileiro, não cabem a réus provar sua inocência, mas aos acusadores provar sua culpa.
Réus do processo
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Entre os acusados, apenas Paulo Sérgio Nogueira acompanha o julgamento presencialmente. Bolsonaro optou por não comparecer.
A segurança foi reforçada na Praça dos Três Poderes, com varreduras realizadas pela polícia judicial. A expectativa é que a primeira semana seja dedicada à leitura do relatório, à manifestação da PGR e às sustentações orais das defesas. Os votos dos ministros devem começar a partir de 9 de setembro.
