Ministro do STF decide contra grupo do governador Brandão
Há um ano e meio no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. De Brasília, o ministro tem influenciado aliados e a sucessão no Palácio dos Leões.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppUma decisão de fevereiro contra medida do governador Carlos Brandão (PSB), hoje adversário de seu grupo, deu novo fôlego à disputa local e mobilizou até a família Sarney.
Dino é relator do caso que discute indicação de Brandão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Também atua em processo sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, em que um de seus principais aliados é parte interessada.
O gabinete do ministro afirmou que não há hipótese legal de impedimento, que os processos foram distribuídos por sorteio e que todas as decisões seguem critérios técnicos. Brandão não se manifestou.
A disputa opõe o grupo do governador e aliados de Dino, liderados por Othelino Neto (Solidariedade), ex-presidente da Assembleia e marido da senadora Ana Paula Lobato (PSB). Suplente de Dino no Senado, Lobato assumiu a vaga após sua ida ao Ministério da Justiça e recentemente passou a comandar o PSB no Maranhão, em movimento que enfraqueceu Brandão.
O rompimento entre os dois ex-aliados escalou quando Brandão tentou indicar Flávio Costa, advogado e amigo pessoal, para o TCE-MA. O grupo de Dino defendia o nome de Carlos Lula (PSB). O caso chegou ao STF por ação do Solidariedade, entregue no Estado à irmã de Othelino. A relatoria caiu para Dino.
O ministro travou a indicação e determinou que a Polícia Federal investigue suspeitas de irregularidades envolvendo a família Brandão. A denúncia menciona holdings criadas em 2023 e aponta suposta blindagem patrimonial.
A disputa também envolve a eleição da Assembleia Legislativa. A deputada Iracema Vale (PSB), apoiada por Brandão, venceu Othelino Neto em votação decidida por critério de idade. O caso está judicializado no STF, sob relatoria de Cármen Lúcia. Dino acompanhou o voto da ministra pela legalidade da eleição.
Aliados do governador afirmam que o TCE segue desfalcado. Othelino e Carlos Lula sustentam que o processo ainda não perdeu efeito e que o controle partidário do Solidariedade não altera a ação. O PCdoB, presidido no Estado por Márcio Jerry, também reforçou o processo contra Brandão.
O movimento atraiu o ex-ministro Sarney Filho, que se posicionou a favor do governador. Ele afirmou ao STF que a indicação ao TCE ocorreu de forma legítima e transparente.
Especialistas em direito apontam que vínculos políticos e familiares de Dino com envolvidos nos processos podem configurar situação de suspeição. O gabinete do ministro, em resposta, afirmou que não há impedimento e que ele atua exclusivamente em conformidade com critérios técnicos.
