Mario Fernandes que o texto estaria “dentro da Constituição”
O general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, afirmou em interrogatório no STF, que circulava no Planalto em 2022 um “decreto com considerandos jurídicos” referente a ações do Executivo, e que soube da existência do texto por meio de conversas no Palácio, e não por contato direto com Bolsonaro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO documento ficou conhecido como “minuta do golpe”. Questionado pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai sobre mensagem enviada ao general Luiz Eduardo Ramos, na qual afirmou que “o decreto é real”, o ex-assessor respondeu que “se existia um movimento dentro da Constituição, por que não reforçar isso?”.
Ele afirmou ainda que o conteúdo do decreto “não estava acima da Constituição, mas sim dentro”. Segundo o general, o texto tratava de “equalizar e dar estabilidade com os demais poderes”.
Fernandes é acusado de monitorar autoridades e de elaborar um suposto plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A data marcada no planejamento era 15 de dezembro de 2022. A Polícia Federal (PF) afirma que o general foi um dos autores do documento, que incluía tópicos sobre o tipo de munição a ser usada.
Para a PF, Fernandes é um dos militares mais radicais do grupo, conforme descrito na delação premiada de Mauro Cid. Preso em 2024 por ordem do STF, o general também teria pressionado o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir ao plano de ruptura institucional.
Fernandes foi chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência de 2020 a 2023 e assessor de Eduardo Pazuello na Câmara até março de 2024.
Além dele, são réus no núcleo 2 da ação penal Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Marcelo Câmara (ex-ajudante de ordens), Marília Ferreira de Alencar (delegada da PF), Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF) e Filipe Martins (ex-assessor especial de Bolsonaro). Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.
