Deputado alega que política externa do presidente compromete a dignidade nacional
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15) um pedido de impeachment contra o presidente Lula com base na condução da política externa do governo. O requerimento foi subscrito por 72 parlamentares.
O pedido aponta supostos crimes de responsabilidade por parte do petista, sob a alegação de que sua política internacional compromete a dignidade da nação, afronta princípios constitucionais e expõe o Brasil a riscos diplomáticos e estratégicos.
Entre os pontos destacados no documento estão:
- Aproximação com regimes autoritários, como o Irã, incluindo permissão para atracação de navios militares no Brasil;
- Recusa do governo em classificar o PCC como organização terrorista, apesar de apelos formais dos Estados Unidos;
- Campanha de desdolarização do comércio no âmbito do BRICS, vista como ataque à moeda norte-americana;
- Declarações públicas ofensivas a líderes parceiros, como o ex-presidente Donald Trump, em meio à crise diplomática com os EUA.
No requerimento, os parlamentares alegam que as ações violam o artigo 85, inciso VI, da Constituição Federal, e os artigos 5º (item 6) e 9º (item 7) da Lei 1.079/1950, que tratam de crimes de responsabilidade e da conduta esperada do presidente da República.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, afirmou Nikolas.
Cabe à Presidência da Câmara dos Deputados decidir se o pedido terá seguimento.
