Hugo Motta deu um “cavalo de pau” no cronograma do governo ao agendar para hoje (25) a votação do decreto do IOF.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppTrata-se de um revés na estratégia da Fazenda de cozinhar o Congresso em banho maria, solicitando tempo de vigência do aumento do imposto financeiros até que o projeto de corte linear de benefícios ficar pronto.
Às vésperas do recesso, imaginava-se em Brasília que seria possível empurrar essa situação com a barriga até agosto, pelo menos.
Não se sabe se houve algum fato motivador para Motta pautar o tema. Talvez tenha pesado as críticas feitas publicamente contra a sua atuação ambígua – na mesma sessão, Motta espera votar MP que “autoriza uso de até R$ 15 bi/ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi”.
O fato, no entanto, é que, nos bastidores, informações sugerem que a Fazenda está longe de um texto definitivo sobre o corte linear de benefícios.
Há questões importantes sobre a mesa: que tipo de instrumento pode ser utilizado? Como tratar diferentes naturezas de benefícios? É possível ou não mudar leis específicas que criaram os benefícios com uma lei de repercussão geral? Pode-se criar um teto máximo para isenções (como foi feito no PERSE)? O corte será sobre projeção ou sobre os demonstrativos de gastos tributários? Será fixado limite para gastos de autofruição, como deduções no imposto de renda?
Além disso, como apurou a repórter _Giordanna Neves_, da Broadcast, ainda não há estimativa do quanto pode ser arrecadado e nem segurança quanto ao seu verdadeiro potencial arrecadatório.
Com tanta incerteza – outras serão levantadas quando o projeto for conhecido –, o trade off proposto de vigência do decreto até que a redução de benefícios seja aprovada é amplamente favorável à Fazenda. Talvez seja esse equilíbrio que Motta está sendo pressionado modificar com a derrubada imediata do decreto.
