Ex-ajudante de Bolsonaro pode perder proteção à família e redução de pena
Mesmo que o acordo de delação premiada firmado entre a Polícia Federal e o tenente-coronel Mauro Cid seja anulado, as provas colhidas até agora nas investigações da suposta trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro continuam válidas. Essa é a análise da cúpula da PF e de advogados diretamente envolvidos no caso. A eventual anulação, no entanto, ameaça os benefícios concedidos ao delator, como redução de pena e proteção à família.
“Mantém o processo íntegro, mas perde os benefícios da colaboração”, afirmou uma fonte da PF ao Globo.
O acordo de colaboração de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi homologado em setembro de 2023 pelo ministro Alexandre de Moraes.
Entre as vantagens obtidas por Cid no acordo estão o limite de dois anos para cumprimento de pena em regime fechado, devolução dos bens apreendidos e proteção jurídica para o pai, a filha e a esposa. O risco de perder esses benefícios aumentou com a descoberta de novos elementos que apontam possíveis quebras das cláusulas do acordo.
Nesta sexta-feira (13), Cid presta novo depoimento à PF. Ele deve esclarecer duas frentes principais, que são a suposta tentativa de obter um passaporte português para sair do país e o uso de um perfil no Instagram para se comunicar com aliados de Bolsonaro, o que teria negado em depoimento ao STF no dia 9.
Para um advogado de um dos principais réus da investigação, mesmo que o acordo de delação seja anulado, isso não significa que o caso desmorone.
“A única coisa que muda nesse processo, se a colaboração cair, são os benefícios do colaborador. Isso enfraquece a veracidade das declarações do Cid, mas as provas colhidas a partir do acordo continuam válidas e hígidas”, disse ao Globo.
A PGR foi contrária ao acordo entre Mauro Cid e a PF no momento em que ele foi firmado. Ainda assim, Alexandre de Moraes homologou a colaboração. Agora, com a revelação de novos fatos que podem indicar quebra do acordo, o caso volta ao centro do debate, com Cid prestes a ver seu acordo ruir, mas com a investigação contra Bolsonaro ganhando sobrevida.
