O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou a condenação de quatro anos e meio de prisão imposta a Daniel Alves, ex-jogador de futebol, acusado de agressão sexual contra uma jovem em uma boate em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. A corte entendeu que o depoimento da acusadora não apresentou consistência suficiente.
A decisão foi tomada pela seção de apelações da Sala Civil e Penal do tribunal, que invalidou a sentença do Tribunal de Barcelona, proferida em fevereiro de 2024. A decisão foi unânime e atendeu ao recurso da defesa de Alves. A Procuradoria, que havia pedido o aumento da pena para nove anos, foi desconsiderada.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade’”, detalha a sentença.
Além da revogação da prisão, as multas impostas também foram anuladas. A corte ainda determinou a suspensão das medidas cautelares que haviam sido aplicadas anteriormente.
Alves, ex-jogador de grandes clubes como Barcelona, Sevilla, PSG, Juventus, São Paulo e da seleção brasileira, havia sido condenado em fevereiro de 2024 por violar uma mulher de 23 anos em um banheiro da boate Sutton. A sentença também determinava o pagamento de uma indenização de 150 mil euros à vítima, cinco anos de liberdade condicional vigiada e uma multa acessória de 9 mil euros por um delito leve de lesões.
