O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou há pouco ao Congresso um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz a tributação para rendimentos de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
A entrega foi feita em cerimônia no Planalto, com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A medida, que visa cumprir uma promessa de campanha de Lula, chega em um momento de queda de popularidade do petista.
A ampliação da faixa de isenção foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda em novembro de 2024. O impacto fiscal da iniciativa é estimado em R$ 27 bilhões.
O projeto iniciará sua tramitação na Câmara, passará por comissões e, se aprovado, seguirá para o Senado. Para valer já em 2026, a proposta precisa ser sancionada ainda este ano.
Para compensar a perda na arrecadação, o governo Lula propõe a criação de um imposto mínimo para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, com alíquotas graduais de até 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano.
De acordo com Haddad, a nova taxa afetará apenas aqueles que hoje pagam menos que o percentual mínimo, beneficiando cerca de 10 mil pessoas.
