Nesta terça-feira (18), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) realizou uma reunião-almoço para discutir os desafios da segurança pública em prol de um ambiente de negócios competitivo. O evento contou com a presença de Emerson Kapaz, CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), que destacou a atuação de empresas de biodiesel que lucram ilicitamente com fraudes na mistura do combustível.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppKapaz enfatizou que “o crime organizado já ganha mais dinheiro com combustível do que com drogas, com um faturamento de R$ 62 bilhões por ano”. Ele ressaltou que “empresas de biodiesel estão lucrando R$ 0,30 por litro de forma ilegal” e que essa situação gera um impacto negativo tanto na arrecadação fiscal quanto na concorrência leal do setor. “A concorrência desleal que essas fraudes geram é um problema muito maior do que imaginamos, pois afeta diretamente o empresário honesto e prejudica o consumidor final”, afirmou.
O CEO do ICL também alertou para a necessidade de endurecimento das leis contra os devedores contumazes e fraudes fiscais no setor. “O Projeto de Lei 164/2022 está há anos parado na CCJ do Senado e precisamos da aprovação urgente para combater devedores recorrentes e reforçar a segurança do setor”, defendeu.
Kapaz também destacou que “as fraudes na mistura do biodiesel têm crescido de forma alarmante, principalmente em São Paulo e Paraná, com ganhos ilegais de até R$ 0,37 por litro”. Segundo ele, essa prática “afeta a qualidade do combustível e prejudica toda a cadeia produtiva”.
Em sua fala, Kapaz destacou a crescente infiltração de organizações criminosas no setor de combustíveis, ressaltando que facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) têm ampliado sua atuação nesse mercado. Ele mencionou que, segundo estudos, o PCC obtém mais lucros com combustíveis do que com o tráfico de cocaína, estimando ganhos anuais de aproximadamente R$ 62 bilhões nesse segmento.
A reunião da FPE ressaltou a necessidade de ações integradas entre o setor privado e o poder público para combater essas práticas ilícitas, garantindo um ambiente de negócios mais justo e competitivo.
