O ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, tem até segunda-feira (10) para apresentar sua defesa prévia à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Às vésperas do prazo, Martins reforçou sua equipe jurídica com a chegada do advogado Marcelo Almeida Sant’Anna, que se une à defesa liderada pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho.
De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Martins teria elaborado uma minuta do golpe e apresentado o documento a Bolsonaro, que teria feito ajustes para buscar apoio das Forças Armadas. O ex-assessor, residente no Paraná, foi citado oficialmente no dia 21 de fevereiro e seu prazo de resposta começou a contar no primeiro dia útil seguinte, 24 de fevereiro.
Pedido de mais prazo negado
Na quinta-feira (6), a defesa de Martins solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para responder à denúncia e acesso integral às provas do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no entanto, tem negado todos os pedidos semelhantes apresentados por outras defesas envolvidas no caso.
Martins chegou a ficar preso preventivamente por seis meses no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, acusado de ter fugido para os Estados Unidos no avião presidencial de Bolsonaro, em 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis, sob a alegação de “fortes indícios” de fuga.
A prisão preventiva foi revogada por Moraes em agosto do ano passado, após a defesa apresentar documentos que comprovariam que Martins permaneceu no Brasil. Agora, ele se prepara para enfrentar as acusações da PGR e tenta garantir mais tempo para sua defesa no STF.
