Parlamentares se mobilizam para ressuscitar a chamada “PEC da Blindagem”, que busca restringir operações policiais nos gabinetes na Câmara e no Senado. A medida voltou a ganhar força, depois de ser praticamente engavetada no ano passado, como reação às investigações da Polícia Federal (PF) sobre supostos desvios de emendas parlamentares, incluindo uma operação que mirou um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) na semana passada.

A ação da PF, autorizada pelo ministro Flávio Dino, investiga o desvio de 6% de emendas destinadas a um hospital no Rio Grande do Sul. O caso gerou desconforto entre deputados, que veem na PEC uma forma de impor barreiras a novas operações.

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes autorizou a investigação de mais um parlamentar, Júnior Mano (PSB-CE), por suspeita de envolvimento em desvios de emendas. Mendes deu prazo de 15 dias para a PF apresentar um relatório parcial com provas e diligências pendentes.

A PEC já foi discutida no passado, mas foi arquivada devido à resistência do Judiciário. Agora, com o aumento das investigações, ganha força novamente. Em seu discurso de posse, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a ampliação da imunidade parlamentar.

Líderes partidários reconhecem a pressão dentro da Casa para aprovar a PEC. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou: “Temos que encontrar um equilíbrio entre não interferir nos espaços institucionais e, ao mesmo tempo, não diminuir o combate à corrupção. Um ajuste fino com o STF, tenho certeza que o Hugo (Motta) vai tratar bem sobre isso.”

A proposta enfrenta críticas por ser vista como uma tentativa de blindagem parlamentar, enquanto seus defensores alegam que busca evitar abusos investigativos. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediu esclarecimentos sobre o caso de Afonso Motta e defendeu maior autonomia do Legislativo frente ao Judiciário.

No caso de Júnior Mano, a investigação começou após denúncia da prefeitura de Canindé (CE) sobre desvios de recursos. Em nota, o deputado alegou que não tem participação em processos licitatórios nem na execução das emendas, que seriam de responsabilidade dos gestores locais.