A Polícia Federal indiciou três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação faz parte da Operação 18 Minutos, que apura a manipulação de processos judiciais para obtenção de vantagens financeiras, incluindo fraudes em decisões para desvio de recursos do Banco do Nordeste.

Foram indiciados os desembargadores Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga, além dos juízes Alice Rocha e Cristiano Simas. O relatório final da investigação, com 174 páginas, foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha. O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se pronunciou sobre as acusações.

A ação faz parte de uma série de investigações recentes que revelam um cenário preocupante dentro do Judiciário brasileiro, com denúncias de venda de sentenças e desvios de recursos públicos.

Tribunais sob suspeita em 2024

Nos últimos meses, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensificaram investigações sobre esquemas de corrupção envolvendo magistrados em diversos estados. Veja alguns casos que vieram à tona em 2024:

Mato Grosso do Sul – Cinco desembargadores foram afastados na Operação Ultima Ratio, que apura a venda de decisões judiciais. Entre os investigados, estava o presidente da corte. Durante as buscas, foram encontrados R$ 3 milhões em espécie na residência de um dos alvos.

Mato Grosso – O CNJ afastou dois desembargadores após a análise de mensagens do celular de um advogado assassinado em Cuiabá. O conteúdo indicava um esquema de venda de decisões judiciais no TJ-MT e no STJ.

São Paulo – A Operação Churrascada levou ao afastamento do desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do TJ-SP. O termo “churrasco” era usado pelos envolvidos para se referir ao plantão do magistrado, período em que as sentenças eram negociadas.

Tocantins – O filho do ex-presidente do TJ-TO foi preso por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais.

Bahia – O CNJ investiga novas irregularidades no Tribunal de Justiça do estado. Em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés, e um dos desdobramentos da Operação Faroeste envolveu o filho de uma desembargadora afastada.