A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou nesta quarta-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigue o vazamento de informações sigilosas de sua delação premiada. O depoimento, mantido sob sigilo na Corte, foi publicado pela Folha de S. Paulo no sábado (25).
Os advogados classificam o vazamento como “criminoso” e pedem que os responsáveis sejam punidos. Também solicitaram que a Procuradoria-Geral da República adote medidas para identificar os envolvidos.
Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal em agosto de 2023, no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe. A defesa alerta que a quebra do sigilo compromete a credibilidade das colaborações premiadas e coloca em risco a segurança do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e sua família.
“Tal vazamento ocorreu de forma criminosa, colocando em risco não só o colaborador e sua família, mas também a tranquilidade do andamento processual”, afirmam os advogados no pedido ao STF.
O pedido destaca que a intenção não é punir jornalistas ou veículos de comunicação, mas responsabilizar quem violou o sigilo. A Constituição assegura o direito à informação, mas a quebra de sigilo sem autorização judicial é crime, conforme o artigo 325 do Código Penal.
A defesa de Cid cobra providências, mas até o momento não houve manifestação do governo ou do STF sobre a violação da confidencialidade da delação.