O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) criticou duramente o acordo firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar para a gestão de serviços públicos em terras indígenas, correspondendo a 14% do território brasileiro. Em entrevista ao programa diária Alive, do jornalista Claudio Dantas, Barros destacou a falta de transparência, a ausência de consulta pública e os riscos à soberania nacional como principais pontos de preocupação.
“O governo federal escolheu uma empresa a dedo, sem processo licitatório ou consulta pública, para atuar em uma área de 1 milhão de km², equivalente à França e Inglaterra juntas. Isso é inaceitável”, afirmou.
O parlamentar cobrou esclarecimentos sobre como a Ambipar será remunerada.
“Ela vai receber pagamentos do governo federal ou poderá explorar a biodiversidade, os minérios e até desenvolver turismo nas terras indígenas? Certamente, a empresa não fará essa gestão por caridade.”
Barros destacou que o acordo foi firmado sem diálogo prévio com as lideranças indígenas. “É obrigatório consultar as comunidades antes de qualquer projeto. Precisamos saber se elas querem essa empresa dentro de seus territórios e se o modelo proposto é viável para elas.”
O deputado também levantou preocupações sobre a soberania nacional já mencionados antes por este jornal digital.
“Estamos falando de áreas riquíssimas em biodiversidade e minérios. Permitir que uma empresa tenha acesso irrestrito a esses territórios sem supervisão adequada é um risco enorme. Além disso, já identifiquei que boa parte da diretoria da Ambipar tem ligações profundas com ONGs internacionais, as mesmas que, historicamente, atrapalham o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Barros apresentou uma série de requerimentos para órgãos de controle, como PGR, TCU, CGU e Ministério da Defesa, pedindo esclarecimentos sobre o memorando de entendimento. Ele também solicitou a íntegra do documento, além de informações sobre reuniões prévias entre a Ambipar e o governo.
“O que está em jogo aqui é a soberania do Brasil e os direitos das comunidades indígenas. Precisamos garantir que qualquer decisão dessa magnitude seja transparente e debatida com o Congresso Nacional e a sociedade”, afirmou.
Barros questionou o modelo de negócios da Ambipar, empresa que atua no mercado de créditos de carbono. Ele apontou a valorização de 5.000% nas ações da companhia nos últimos meses como indício de possíveis informações privilegiadas.
“Quem sabia desse protocolo de intenções antes da assinatura? Vazaram informações para acionistas?”, questionou.
Lideranças indígenas demonstraram insatisfação com a falta de consulta.
“Essas lideranças foram ignoradas, e isso vai contra qualquer princípio de gestão participativa”, disse o deputado.
